Termos de Uso
Última atualização: 23 de outubro de 2026
Estes Termos regulam o uso do site Portal Quântico (portalquantico.online), de seus conteúdos, produtos e comunidades, e das ferramentas de automação do sistema NEXUS, mantidos por Romualdo Vitor Lemos Freire. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.
1. Sobre os serviços
O Portal Quântico oferece conteúdos educativos, livros, cursos, consultorias e comunidades. O NEXUS é um sistema interno que cria e publica conteúdos nas contas oficiais do Portal Quântico (como Instagram, Facebook, YouTube, TikTok, Telegram e WhatsApp). O NEXUS não é disponibilizado para uso por terceiros.
2. Natureza do conteúdo
Os conteúdos têm finalidade educativa e de reflexão. Não substituem orientação médica, psicológica, jurídica, financeira ou de investimentos. Decisões tomadas com base nos conteúdos são de responsabilidade de quem as toma. Parte dos conteúdos pode ser produzida ou narrada com auxílio de inteligência artificial.
3. Cadastro e conta
Para acessar áreas restritas, cursos ou comunidades, você deve fornecer informações verdadeiras e manter seu acesso em sigilo. O acesso é pessoal e intransferível; compartilhar login pode levar ao cancelamento do acesso.
4. Compras, acesso e reembolso
Preços, formas de pagamento, prazo de acesso e condições de cada produto são informados na página de venda. Os pagamentos são processados pela Kiwify ou pelo Mercado Pago (Pix/QR Code). Compras feitas pela internet podem ser canceladas em até 7 dias a partir da compra ou do acesso, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com devolução do valor pago.
5. Propriedade intelectual
Textos, livros, vídeos, áudios, marcas, imagens e materiais do Portal Quântico são protegidos por direitos autorais. É proibido copiar, revender, redistribuir ou publicar o conteúdo pago sem autorização por escrito. Você pode compartilhar links e trechos curtos com citação da fonte.
6. Conduta nas comunidades e canais
Não é permitido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, spam, golpes ou divulgação não autorizada. Podemos remover mensagens e encerrar o acesso de quem descumprir estas regras.
7. Atendimento automatizado
Nosso atendimento por WhatsApp e outros canais pode ser feito por assistente com inteligência artificial, que entende mensagens de texto e de voz. Sempre que necessário, a conversa é transferida para um atendente humano.
8. Plataformas de terceiros
Ao interagir conosco pelo YouTube, TikTok, Instagram, Facebook, WhatsApp ou Telegram, você também está sujeito aos termos dessas plataformas, incluindo os Termos de Serviço do YouTube e os Termos de Serviço do TikTok. O aplicativo NEXUS Portal Quantico publica no TikTok e no YouTube apenas conteúdos próprios do Portal Quântico, nas contas do Portal Quântico, sempre com autorização do titular dessas contas, que pode revogá-la a qualquer momento. Não nos responsabilizamos pela disponibilidade ou pelas regras dessas plataformas.
9. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços para manter os serviços disponíveis e corretos, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso dos conteúdos ou da indisponibilidade dos serviços.
10. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data no topo.
11. Lei e foro
Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos.
12. Contato
Romualdo Vitor Lemos Freire — Portal Quântico, Minas Gerais · Brasil
E-mail: contato@portalquantico.online
Site: portalquantico.online
English summary
These Terms govern the use of portalquantico.online and of NEXUS, a private automation tool (TikTok app: NEXUS Portal Quantico) operated by Romualdo Vitor Lemos Freire, Minas Gerais, Brazil. NEXUS only creates and publishes Portal Quântico’s own original content to Portal Quântico’s own TikTok, YouTube and social accounts, with the account owner’s authorization; it is not available to third parties. Use of TikTok and YouTube is also subject to the TikTok Terms of Service and the YouTube Terms of Service. Content is educational and is not medical, legal or financial advice. All Portal Quântico materials are copyrighted. Privacy: see our Privacy Policy. Contact: contato@portalquantico.online
